# Registro público: TRT3 — 00001415220125030046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Almenara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493632/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493632.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70821cfd57a132e711b523fc0b10a77e3d8190aa143fab286191636790b7bcee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-13
- **Último ato com data válida:** 2023-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-05-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-11-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-09-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-07-30** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4493632.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-14 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2012-11-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2013-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2013-07-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2013-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2013-09-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-09-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2013-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-04-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-05-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2016-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2016-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-06-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Sindical Rural» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-08-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-09 no assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Que questão do assunto «Contribuição Sindical Rural» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001671520125030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT3 — 00001659420145030148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140635/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Pará de Minas
- [TRT2 — 00005271420135020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001669720145030045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- [TRT2 — 00005238520115020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT15 — 00011602720125150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de Presidente Venceslau
- [TRT24 — 00242340820205240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT6 — 00000766220185060014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Almenara / RECIFE - 14A VARA