# Registro público: TRE-RJ — 06000677120226190109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494436/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494436.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c5c749b8f858ae19547b2d9becfbda667e1876985978a92d0227c89602e056e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-08-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-12T16:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-08-12T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-08-12T16:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-08-15T13:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-08-16T09:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}
- 2022-08-16T09:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000378620206090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127603/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-SP — 06000257420206260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121701/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TRE-PR — 06000397220206160072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125066/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 81 ª zona eleitoral-Marialva
- [TRE-RJ — 06000840620216190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126938/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-RJ — 06000849320206190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125447/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-RJ — 06000838220206190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125297/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-BA — 06000503320206050129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122371/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000379520206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121294/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS