# Registro público: TRT3 — 00001413120115030129 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495531/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495531.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8f515ddb9929ba3ff6168f4bc6f39587380c6c114c7b14045b7636b7282b6ca9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 142 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-31 - **Último ato com data válida:** 2015-09-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-03** — Recebimento (TPU 977) > **2015-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-08-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-15** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-10** — Petição (TPU 85) > **2015-07-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 142 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495531.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 142 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-08-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2012-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2015-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2015-05-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2015-05-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2015-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2015-06-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2015-07-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2015-07-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-07-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2015-07-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2015-08-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2015-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2015-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2015-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/141` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:52:35\.743481533Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8f515ddb9929ba3ff6168f4bc6f39587380c6c114c7b14045b7636b7282b6ca9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001412620145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT3 — 00001416920145030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00005318620135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT3 — 00001410920135030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4495795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT2 — 00005318320105020316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242357020195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT4 — 00010263420135040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE