# Registro público: TRE-MA — 00000036020186100058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496024/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 237c8a79ce35a8305a056ca158207c01d3d42bb19b1f8a7d6ef46f907e642ab1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-02
- **Último ato com data válida:** 2018-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-04-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-04-06** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-04** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-26** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-03-26** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-22T10:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T10:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-22T10:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-06T14:59:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-24T11:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-24T11:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T13:45:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-02T11:57:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-21T12:44:25.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-22T10:32:51.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T09:46:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T10:04:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-01T11:06:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-12T12:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T13:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-21 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-22 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-26 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-03-26 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-04 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-01 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-06-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-06-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:03:47\.764000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180302115749
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 237c8a79ce35a8305a056ca158207c01d3d42bb19b1f8a7d6ef46f907e642ab1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000021220176100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496466/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004247120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700553/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001111820186240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1628834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000151120176100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496248/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00060328720106100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700412/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-SC — 00000344320196240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814590/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004210820166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700446/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004369820126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700331/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL