# Registro público: TRE-PB — 06000054320236150065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449610/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449610.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8d66441d595ce57ea8b0ba86133eb2d5267464cc22392e52f1b6f6a397cd979

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-17
- **Último ato com data válida:** 2023-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-04-13** — Procedência (TPU 219)
> **2023-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-17T09:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-17T09:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-03-29T21:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-03-30T09:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-25T10:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-23T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-23T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-03-07T04:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-03-08T10:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-03-08T10:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-13T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-13T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-13T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-25T18:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-25T18:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-26T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-26T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-05-15T12:10:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-17T09:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-17T12:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-02-17T12:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-13T10:14:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-04-13T10:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-05-15T12:11:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2023-05-15T12:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14296", "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8d66441d595ce57ea8b0ba86133eb2d5267464cc22392e52f1b6f6a397cd979.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-04-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-04-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:06:17\.170000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230217095129
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a8d66441d595ce57ea8b0ba86133eb2d5267464cc22392e52f1b6f6a397cd979

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000062820236150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453292/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-AM — 06000039020176040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081233/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- [TRE-GO — 06000648920236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6085627/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PB — 06000156520246150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-PB — 06000078820246150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420709/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-GO — 06000622220236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6077506/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000621920236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6077497/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000330320216260347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061266/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000054320236150065 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 2° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a8d66441d595ce57ea8b0ba86133eb2d5267464cc22392e52f1b6f6a397cd979.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a8d66441d595ce57ea8b0ba86133eb2d5267464cc22392e52f1b6f6a397cd979
- **SHA-256 do comentário:** be3714fd581cc4902f8e3dc3cb2eb54444e56a25030a72b606a4c6c50aed2e25