# Registro público: TRT16 — 00162335620265160013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496113/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496113.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0e04e42ccdfb5f7533f5bb472931cef9df42eb12ec069344e4658243b9838478 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-03 - **Último ato com data válida:** 2026-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-30** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-29** — Petição (TPU 85) > **2026-07-29** — Petição (TPU 85) > **2026-07-29** — Petição (TPU 85) > **2026-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-03-03T11:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-03-04T08:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-03-04T14:11:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-03-05T07:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-07T16:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-15T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-15T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-16T04:44:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-05T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-09T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-20T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-28T15:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-29T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-29T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-06-01T02:29:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-06-09T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-06-18T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-29T18:05:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-29T18:07:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-29T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-30T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-30T10:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-30T10:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-31T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-31T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-07T16:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-28T15:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-05-29T11:46:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-03-03T11:59:56.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-03-05T07:48:53.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-15T13:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-04-16T04:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-06-01T02:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-30T10:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-31T02:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} - 2026-07-31T02:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}} **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0e04e42ccdfb5f7533f5bb472931cef9df42eb12ec069344e4658243b9838478.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-03-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-03-04 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-06-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-07-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T08:41:40\.530000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260303115955 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0e04e42ccdfb5f7533f5bb472931cef9df42eb12ec069344e4658243b9838478 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161276720265160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706359/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00163467720215160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309349/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT14 — 00002977420235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309662/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT23 — 00002277920235230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302474/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT23 — 00002274820255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302326/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT14 — 00002973720245140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301757/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT8 — 00001522620225080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413531/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT6 — 00000943820265060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413328/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / RECIFE - 03A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00162335620265160013 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Acailandia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0e04e42ccdfb5f7533f5bb472931cef9df42eb12ec069344e4658243b9838478 - **SHA-256 do comentário:** 454b7dc7371ec5189b7a3606613103aa8990f4987ae6797f3e7d1fb1d6fa0f3c