# Registro público: TJCE — 02008435920228060133 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-09-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496161/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496161.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 351d0383e93421c6b68e6bd4e33588ca6661d705c7cdbd04dcf8a3c2b1d63c72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-08 - **Último ato com data válida:** 2025-07-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-07** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-06** — Arquivamento (TPU 12430) > **2025-04-27** — Conclusão (TPU 51) > **2024-12-13** — Documento (TPU 581) > **2024-11-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-21** — Documento (TPU 581) > **2024-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-07T09:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-13T08:55:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-10-21T13:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-04-27T20:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-10-21T13:23:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-11-27T12:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-19T17:10:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-03-30T16:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-09-25T11:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-09T09:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-07-16T01:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-21T14:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-09-09T09:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-01-18T12:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-06-13T08:44:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-01-22T22:22:44.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-07-09T21:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-08-09T10:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-09-08T10:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2022-09-26T10:54:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-05-25T13:44:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-10-03T13:39:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-06-19T18:28:25.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-07-23T14:58:22.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-09-19T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-03-30T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-09-25T11:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-06-10T14:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-07-16T14:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-22T11:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-07T09:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-09-09T10:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-01-19T23:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-06-13T08:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-01-22T22:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-07-11T12:44:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2024-08-17T08:15:47.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2022-09-08T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-09-26T10:56:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-05-25T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496161.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-07-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-07-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-08-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-08-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2024-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2024-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2024-10-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-10-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-12-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-05-06 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2025-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-21 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-06 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:12:47\.224957039Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220908000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 351d0383e93421c6b68e6bd4e33588ca6661d705c7cdbd04dcf8a3c2b1d63c72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 00178256320108060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531482/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - [TJMT — 00003526420128110095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280517/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR - [TJDFT — 00263335820168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280720/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJCE — 00114941720008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530619/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - [TJCE — 00296436120008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530127/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - [TJMS — 00002362420068120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280209/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / Vara Única - [TJAM — 00000033620178044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279742/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [TJAM — 00000034720208045601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5278672/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** 351d0383e93421c6b68e6bd4e33588ca6661d705c7cdbd04dcf8a3c2b1d63c72 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 351d0383e93421c6b68e6bd4e33588ca6661d705c7cdbd04dcf8a3c2b1d63c72 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)