# Registro público: TRT17 — 00001752420165170005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496580/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f964d4ed6ce0150b715c89280dadee87b83729d620a06e43b2d7acd1411e8da5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-15
- **Último ato com data válida:** 2016-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-16** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2016-05-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2016-05-16** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-15** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-02-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-15T12:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-02-15T12:51:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-02-17T14:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-16T11:50:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-05-16T11:50:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2016-05-24T14:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-16T11:50:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-24T14:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T14:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24T15:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000702620205090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
- [TRT18 — 00003802120255180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Luziania
- [TRT2 — 00005271920105020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000754220245120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- [TRT2 — 00004426320105020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT14 — 00000919420225140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2209329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13994, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT6 — 00000470720255060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / RECIFE - 01A VARA
- [TRT4 — 00005013720135040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944675/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE