# Registro público: TRE-SE — 06005093220246250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c1edea6767de0b0d800989139546d0962ce2b097986d16a097da5f86a6f3a5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-25
- **Último ato com data válida:** 2024-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-10-15** — Perda do objeto (TPU 12325)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-25T11:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-25T14:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-09-25T14:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-10-05T12:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-10-05T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-25T14:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-05T12:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-07T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-16T10:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-16T10:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-10-16T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-16T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-19T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-20T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-20T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-20T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-22T14:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-25T14:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-10-05T12:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-10-05T12:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-10-15T16:59:01.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-10-15T17:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"}}
- 2024-10-27T10:37:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11649](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11649)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001542420246170073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083319/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06009846920206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082124/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-RN — 06003404620246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073915/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001524920246170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070872/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002868520206150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069913/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PE — 06001518120246170069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068663/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002833020246150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065043/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- [TRE-TO — 06009552220206270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5064734/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11649
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO