# Registro público: TRE-MA — 00003432020126100056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497260/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497260.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4451d2dba906cf8533f8f21c27a472ed067ee01e8b18c1112c83553f6ff629a6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-14
- **Último ato com data válida:** 2015-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-18** — Petição (TPU 85)
> **2014-09-09** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2014-02-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-10-04** — Requisição de Informações (TPU 11020)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-09-09T09:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-02-24T14:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-12-18T13:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-26T11:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-11T10:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-02-24T12:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-14T09:08:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-14T09:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-09T09:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-04T13:04:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-09T13:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-02-20T13:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-09-09T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-14T13:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-14T13:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51417", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-10-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-10-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-10-04 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-10-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-02-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-02-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-09 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-05-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00004359520126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501075/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002141520126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2259317/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Comitê Financeiro
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00002903920126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496053/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL