# Registro público: TJAC — 00008906320188010014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497634/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497634.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac4e379e10c4846cdd428aa9c897242832a96c6a056d04701b2d40b0e1247c64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-20
- **Último ato com data válida:** 2018-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-06** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-04-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-04-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-04-20** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-04-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

União Estável ou Concubinato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-20T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-20T11:19:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-04-20T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-20T11:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-04-20T10:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-06T13:54:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-05-08T17:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7656)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- União Estável ou Concubinato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-06 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «União Estável ou Concubinato» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-04-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- Que questão do assunto «União Estável ou Concubinato» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-05-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00022616220188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506987/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- [TJAC — 07012269720168010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810416/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Cível
- [TJPB — 00006742720158150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157481/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJAC — 00009214920198010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491932/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7656
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAC
  - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- [TJBA — 80009638420168050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137399/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA CÍVEL
- [TJPB — 00006641820168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJPE — 00000298220198172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033691/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPB — 00006483920168150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988885/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7656
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única de Soledade