# Registro público: TRE-MT — 06002485320206110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a96e54c7d42f223c4a0f1b69838f5884fd142f02ec7e5ab2eb708207898f514a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-07
- **Último ato com data válida:** 2021-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-01** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-11-01** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-10-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-07T10:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-10-08T16:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T17:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T18:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T18:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-09T17:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-09T17:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-16T18:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-23T22:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-24T00:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-25T22:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T16:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-11T02:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-11T02:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-14T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T02:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-25T22:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-25T22:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-31T02:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01T17:03:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-11-01T17:03:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-11-03T20:57:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-02-19T15:02:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-07T10:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-24T21:27:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2021-02-19T15:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-19T15:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002485420246180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TSE — 06003130620246110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4576726/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-ES — 06004084720206080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4584047/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003130620246110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073584/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 17ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003113620206110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073453/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 30ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06001998120246180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4578680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- [TSE — 06003228220206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573562/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-MT — 06002550620206110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 29ª Zona Eleitoral