# Registro público: TRE-SP — 06000218620216260347

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e85b6b65968357a3464848183405a58125994d0eece10e73a62c5c57473684bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-25
- **Último ato com data válida:** 2022-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Procedência (TPU 219)
> **2022-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-25T16:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-25T17:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15306", "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"}}
- 2022-01-27T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15306", "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"}}
- 2021-08-09T18:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-24T15:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-02T02:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-05T16:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-23T02:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-25T13:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-17T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-17T15:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-02T12:12:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-07-01T18:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-25T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-25T17:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-06T16:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-22T19:08:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15306", "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"}}
- 2022-03-31T19:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-10-12T13:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15306", "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"}}
- 2022-10-12T13:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15306", "nome": "347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261120216260347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151080/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE
- [TRE-SP — 06000218220246260282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491719/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-GO — 06000389020206090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151724/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000258220216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140638/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000840420226190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147659/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000834620226190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-GO — 06000388120256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141831/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000839420216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140931/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ