# Registro público: TRT16 — 00162356920205160002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4499291/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4499291.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e5fd595bdb2aa92613f00dd40794392b483115747df25f89a0e5b88b6bdfc89d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Oitiva ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e5fd595bdb2aa92613f00dd40794392b483115747df25f89a0e5b88b6bdfc89d.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:09:32\.234858412Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-05T12:11:39\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e5fd595bdb2aa92613f00dd40794392b483115747df25f89a0e5b88b6bdfc89d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162348420205160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501555/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TJPB — 00008352220208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952979/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11784 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara Mista de Patos - [TRT17 — 00002369120215170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955309/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT16 — 00163227520235160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950618/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162352720205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502635/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TJAM — 00000246620208046201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955110/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ - [TRT9 — 00000817820205090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954828/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT8 — 00001682020265080106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953574/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11784 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00162356920205160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00162356920205160002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** e5fd595bdb2aa92613f00dd40794392b483115747df25f89a0e5b88b6bdfc89d - **SHA-256 do comentário:** 349717402a70e4bf6233042e3145ddab0a72b17708e0748fcdb2c15f76c170cc