# Registro público: TJPE — 00000264920188171220 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ca41eea07c05d0c59d40200997d7a8ff7b9131c23af15904e7a3d273761432df ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-05 - **Último ato com data válida:** 2024-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-05-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-05-30** — Definitivo (TPU 246) > **2024-05-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-12-19** — Provisório (TPU 245) > **2018-01-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-01-05** — de Custódia (TPU 12742) > **2018-01-05** — de Custódia (TPU 12742) > **2018-01-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-05T13:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2018-01-05T13:23:00.000Z — de Custódia (TPU 12742) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-01-05T17:17:00.000Z — de Custódia (TPU 12742) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-01-05T17:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2024-05-30T13:26:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2024-05-30T13:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-05-30T13:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2024-05-30T13:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca41eea07c05d0c59d40200997d7a8ff7b9131c23af15904e7a3d273761432df.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-05 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-05 — de Custódia; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-01-05 — de Custódia; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-01-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-12-19 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-05-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-05-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:17:22\.069451990Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ca41eea07c05d0c59d40200997d7a8ff7b9131c23af15904e7a3d273761432df Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00059586620248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069106/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS - [TJPE — 00000201020268172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469263/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - [TJMT — 00004314420188110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068374/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR - [TJMS — 00002814020258120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067609/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / 1ª Vara - [TJPI — 00001600620198180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500952/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA - [TJMA — 00001824820158100117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497070/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA - [TJAP — 00020839320218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4335511/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJMS — 00000901020248120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251442/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO / Vara Criminal ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000264920188171220 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 15 - SALGUEIRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ca41eea07c05d0c59d40200997d7a8ff7b9131c23af15904e7a3d273761432df - **SHA-256 do comentário:** 0b030ac583d5c00994b449ef09ea485b4fb5352885afc87d18fa812a6a1c6b93