# Registro público: TJPE — 00000264520218172610

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 697369db17c6c4df96f81640f16dd6f82a150355d009952826b19846a8dc2154

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-21** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2021-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Relações de Parentesco

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-19T11:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-19T11:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-21T18:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-11T11:52:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-21T11:23:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-01-21T18:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17T09:25:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-11T11:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Relações de Parentesco — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-21 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Relações de Parentesco»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000256020218172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358178/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJPE — 00000051120178172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965446/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Guarda de Infância e Juventude
- [TJDFT — 00109046220048070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099850/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA
- [TJPE — 00000304620168172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131899/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJMT — 00002478320158110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4026014/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- [TJDFT — 00032107420168070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000590/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10577
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO RECANTO DAS EMAS
- [TJAP — 00031072220228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072720/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10577
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00030434620218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032649/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10577
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA