# Registro público: TRE-RS — 00002308920166210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501931/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501931.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28bf3120275251769108ada017c5da7b99b561ce7222a58602f164e838be0b55

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-09-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T15:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T16:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T20:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T16:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T12:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T15:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T14:54:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T20:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T12:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T12:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T12:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-07T06:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003203320166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128457/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003381720166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2932293/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00003277020166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129805/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002299020166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251369/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002269120166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251359/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002396520166240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251317/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001679620166120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2251286/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS