# Registro público: TRT16 — 00162353320245160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502003/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502003.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f368344acb8dc763aaf1b42026ea6ccbc9ab336a2081d692e03e5b8e49c604f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta | Estabilidade Acidentária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00000153920175070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT23 — 00001496320235230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502670/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13983
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT2 — 00003440520145020391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Poá
- [TRT6 — 00000612820205060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3653203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 13A VARA
- [TRT4 — 00006617120145040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT21 — 00001197320185210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Assu
- [TRT14 — 00000563820205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1462493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT23 — 00014465420175230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE