# Registro público: TRT16 — 00162348220235160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502139/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502139.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1536f7f141f359f92a3257530041e7e7f9382c2bb340454c8a6cd728a78d9b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001646220215230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857333/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT16 — 00162358220145160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4500948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT17 — 00001926020165170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT9 — 00000609220265090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4502511/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT3 — 00001293320155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4163827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT4 — 00007808120135040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4163799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00006162820135040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- [TRT2 — 00002503720105020443](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2777448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Santos