# Registro público: TRE-AL — 06000088720226020002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21aa37969c434af1524ad9abf407e3193e1f5fcd43a22fad64bfabdcc7b8c57d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-31
- **Último ato com data válida:** 2022-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-08** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2022-07-08** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2022-07-07** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-07** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-07** — Remessa (TPU 123)
> **2022-06-03** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-06-02** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-31** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-31T11:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-06-02T08:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-07T13:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-07T13:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-07T13:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-08T02:11:14.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-12T09:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-14T03:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-03-31T11:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-06-03T12:14:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-07-08T02:11:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-08-02T13:24:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2022-08-02T13:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-02 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-03 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-08 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-08 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-08-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-06-03 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-14 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-AP — 06000507120206030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453964/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000848420206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160895/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- [TRE-GO — 06000389820206090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153283/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000398720206050166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431151/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000075320256130144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428454/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto