# Registro público: TJMT — 00002892220168110023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507899/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507899.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7bc5b440ef15c11a3c82ab0b143c11934474d05f49b49a0e1422d41e39692412 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 166 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-05 - **Último ato com data válida:** 2025-05-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-28** — Documento (TPU 581) > **2024-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2024-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2024-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-12** — Petição (TPU 85) > **2024-07-25** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-21** — Improcedência (TPU 220) > **2023-03-10** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-05T14:02:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR "}} - 2016-02-11T16:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR "}} - 2016-02-11T17:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR "}} - 2018-01-09T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR "}} - 2018-03-20T18:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR "}} - 2018-10-23T10:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507899.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7bc5b440ef15c11a3c82ab0b143c11934474d05f49b49a0e1422d41e39692412.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 166 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2020-02-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/151` - 2020-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2020-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2021-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2021-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2021-10-01 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2021-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2023-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2023-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2023-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2024-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2024-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2025-05-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/89` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/162` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T09:55:31\.827000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160203000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7bc5b440ef15c11a3c82ab0b143c11934474d05f49b49a0e1422d41e39692412 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002892220168110023 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7bc5b440ef15c11a3c82ab0b143c11934474d05f49b49a0e1422d41e39692412 - **SHA-256 do comentário:** e0c8f0288b5ed56e1c1476f7e58efd0656dfe4e9000a25cd743754989abf249e