# Registro público: TRE-AM — 00001343020166040007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c79fe9e4b90c885bfcc6e0b9e597c315abe186c955c54c2476fa5c352a61b30

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-26
- **Último ato com data válida:** 2017-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-07** — Petição (TPU 85)
> **2017-03-07** — Remessa (TPU 123)
> **2017-02-20** — Juntada (TPU 67)
> **2016-12-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-14** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-02** — Juntada (TPU 67)
> **2016-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-30** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-11-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-26T16:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-11-17T09:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-11-22T12:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-02T17:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-02T18:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-07T11:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-14T11:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-15T12:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2017-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2017-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-11-30T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-02T17:29:12.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}
- 2017-02-20T15:50:43.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14342", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-30 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-02 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-20 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-03-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-07 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-12T15:49:00\.383000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161026000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7c79fe9e4b90c885bfcc6e0b9e597c315abe186c955c54c2476fa5c352a61b30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002757920166140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327335/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006112120166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413793/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000822120176140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2326913/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00007583520166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1552268/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000465720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002846920166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678713/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-AM — 00000113720196040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450581/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA