# Registro público: TRE-PI — 06001923420206180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50effeb597ee57445202749684d52c584108bd15e14354d6ea1c9fc7a1849354

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-04** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T09:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-03T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-02T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-02T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-02T10:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-02T12:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-02T14:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-06T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-16T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-16T16:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-16T16:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-16T20:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-20T02:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-11-04T14:09:43.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-01-27T08:22:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-09-26T09:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2020-10-07T15:43:45.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-01-27T08:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-01-27T08:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002632520246150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812340/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TSE — 06002958020246160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514249/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001398820206170075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812339/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002821620206110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812222/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003097420206200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811826/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000830720206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811729/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-CE — 06001091320246060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811546/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-CE — 06001103520246060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811278/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ