# Registro público: TJES — 00001340620158080001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514510/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514510.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f23fcb9725813c76bf57a224dd870ad1031bf99b61963f88ad6d7995e9ce0110 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Retificação de Nome ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f23fcb9725813c76bf57a224dd870ad1031bf99b61963f88ad6d7995e9ce0110.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:49:44\.011076832Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150122170128 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f23fcb9725813c76bf57a224dd870ad1031bf99b61963f88ad6d7995e9ce0110 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001346420198080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531781/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - [TJES — 00001915520218080052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922470/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA - RIO BANANAL - [TJMS — 00002774420268120600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929869/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª Vara de Família - [TJRR — 08029588920148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929867/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 3ª VARA CÍVEL - [TJAM — 00000223720208044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929094/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [TJAM — 00000234120168046001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5926876/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE - [TJRR — 08014998620248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124175/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA CÍVEL 2º TITULAR - [TJPR — 00000107820238160208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561185/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7735 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001340620158080001 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - AFONSO CLAUDIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001340620158080001; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** f23fcb9725813c76bf57a224dd870ad1031bf99b61963f88ad6d7995e9ce0110 - **SHA-256 do comentário:** a961224988c5279e6e3378473a94c1b20255fbbf167c3c807d756ec0051db401