# Registro público: TRE-MG — 06000082120226130119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b91b2f3e69b77a89534a5f3ba4c7e83fca705b473356cea0c4f1a6a1082dfea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-31
- **Último ato com data válida:** 2023-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-15** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-31T16:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2022-03-31T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2022-04-07T15:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-06T14:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-03T15:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-03T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-03T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-14T14:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-14T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-14T14:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-15T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-15T03:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-16T15:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-24T07:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2022-03-31T16:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2022-04-07T15:47:43.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2022-04-07T15:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-03T21:34:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-14T11:29:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-14T11:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-24T08:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}
- 2023-02-24T08:28:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2b91b2f3e69b77a89534a5f3ba4c7e83fca705b473356cea0c4f1a6a1082dfea.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-14 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T16:28:22\.057000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220331165401
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2b91b2f3e69b77a89534a5f3ba4c7e83fca705b473356cea0c4f1a6a1082dfea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000171920236130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869628/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MG — 06000170220246130090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867305/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TSE — 06009313320246240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869890/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / GABINETE CGE
- [TRE-MG — 06000169220226130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868971/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-BA — 06000627620236050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866394/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000498720266160046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866383/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- [TSE — 06004546720246190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031973/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / GABINETE CGE
- [TRE-BA — 06000411520226050125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518297/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12576
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000082120226130119 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2b91b2f3e69b77a89534a5f3ba4c7e83fca705b473356cea0c4f1a6a1082dfea
- **SHA-256 do comentário:** 9bbccb70a37e8e02823fd187ec3c902ee65064a2f373e97f934cf33498feae53