# Registro público: TJPE — 00000265520198172500

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516362/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516362.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07151e486a8beab76dd1360113a34ac1a9d2235a991719d190cb716590d2ecd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-06
- **Último ato com data válida:** 2025-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-08** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-11** — Procedência (TPU 219)
> **2019-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-03** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-06T15:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-02-06T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-03-12T13:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-03-16T11:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-03-20T13:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-07-12T22:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-07-16T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-08-03T15:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-09-03T09:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-10-17T23:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-11-07T14:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2020-01-28T09:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2020-01-28T09:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2020-10-23T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2021-09-08T13:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2025-01-31T10:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2019-02-08T09:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-07-15T13:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2019-10-11T12:08:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}
- 2020-03-02T15:01:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-08 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-01-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000118320208172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220011/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJPE — 00000307820208172170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144077/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJBA — 80005097320178050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142665/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJPE — 00000266720168172530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519999/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- [TJBA — 80008033320188050022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518529/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS
- [TJBA — 80014828620178050242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489318/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJMG — 01881406120138130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954908/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5779, 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Primeira Vice-Presidência
- [TJAM — 00013907520138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160671/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS