# Registro público: TRE-RJ — 06000683920206190105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44f75be1e6184b8315a981f70701aa31f00fa0c6ca57727c74d0ae01ba361fb7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-28
- **Último ato com data válida:** 2021-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-12** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-05-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-28T19:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-06T12:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-31T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-25T12:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-22T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-22T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-06T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-13T20:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-17T10:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-27T17:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-04T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-01T13:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-01T13:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-01T13:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-01T13:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-01T19:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-01T19:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-21T16:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-27T08:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-05T16:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-05T16:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-06T04:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-23T15:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T15:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-04T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-05T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-10T17:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"}}
- 2021-05-10T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516487.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000454420206240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112904/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004785220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112411/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / GABINETE STJ1
- [TRE-SP — 06000257920206260276](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112888/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-SC — 06000448920216240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112883/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 55 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000846220266190111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112843/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- [TRE-RJ — 06000832420216190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112842/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-BA — 06000497520246050107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112668/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398120266160195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112656/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul