# Registro público: TJCE — 00056928220108060164 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-06-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517070/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517070.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 849547dbd423f0b75f5993b9442902998baa567f83bcfc0990160565edf8a2fc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 154 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-15 - **Último ato com data válida:** 2025-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-11** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-06** — Petição (TPU 85) > **2025-03-06** — Petição (TPU 85) > **2025-02-11** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Busca e Apreensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-08-26T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-03-08T03:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-06T12:54:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-03-08T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-08T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-08T03:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-06T12:55:46.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-11T15:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-03-08T03:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-08T03:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-06-15T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-07-13T12:44:00.000Z — Mandado (TPU 985) - 2010-10-01T10:09:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020) - 2014-06-09T11:33:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621) - 2018-05-07T12:34:38.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2021-04-09T11:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-05-17T11:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-09-21T17:48:59.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2021-10-04T12:20:17.000Z — Custas (TPU 479) - 2022-04-04T17:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-06-28T15:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-25T11:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-05-08T01:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-12-01T16:49:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2010-07-01T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-02T09:38:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020) - 2010-10-28T08:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2018-04-23T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-26T14:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-05-08T16:41:12.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-09-16T13:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-09-29T08:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-10-15T08:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-04-13T12:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-07-09T08:10:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-10-03T16:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-09-01T18:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-03-14T11:33:04.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 154 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517070.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10677) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/849547dbd423f0b75f5993b9442902998baa567f83bcfc0990160565edf8a2fc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 154 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Busca e Apreensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-06-10 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2023-08-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2024-06-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2024-06-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-08-17 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2025-02-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2025-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-03-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-06-10 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:25:50\.045717468Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100610000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 849547dbd423f0b75f5993b9442902998baa567f83bcfc0990160565edf8a2fc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00056928220108060164 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Busca e Apreensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 849547dbd423f0b75f5993b9442902998baa567f83bcfc0990160565edf8a2fc - **SHA-256 do comentário:** 24336c521ced2ad1435af6e425f457c71ecbdcfdc69698651ff38add2b620c5e