# Registro público: TRE-MT — 06002505520246110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a41cab152643fc945c3902e3c9c541e1a7d7ca29163513e930af77d33d76f72c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-13
- **Último ato com data válida:** 2025-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-01-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-16** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-13T11:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-13T11:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T09:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T12:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-04T10:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-04T10:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-04T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-05T11:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-05T11:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-06T08:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-10T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-10T09:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-09T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-04T10:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-10T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-10T09:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13T02:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16T17:17:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2025-01-30T10:37:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-09T14:20:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-09T14:20:45.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2025-01-30T10:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-30T10:40:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001185020206060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-SE — 06005522920246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518530/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001510520246170062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034193/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001506820246170143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034156/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000816520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034127/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- [TRE-MS — 06001052220246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034124/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 06001015320246120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-CE — 06001197320206060085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034086/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA