# Registro público: TRT15 — 00009977020135150135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518972/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f5c8589ef13c114df5a46131da720c69677a63c9a2cadc33cdd05244aebdf35

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 156
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-30
- **Último ato com data válida:** 2023-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-30T18:26:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-30T18:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-04-30T18:26:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-05-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-05-17T10:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-06-05T20:04:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-02-11T13:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-11T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-11T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-08-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-14T11:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-06T20:04:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2017-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-04-07T11:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-08-29T14:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-09T10:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-06-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2018-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-17T13:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-22T15:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-11T10:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-06-11T10:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-06-11T10:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-14T00:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-14T00:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-12T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-12T00:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-26T13:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-07-31T16:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-01T12:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-01T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-03T00:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-03T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-13T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-13T00:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-08-20T11:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-09-30T14:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-09T14:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-09T18:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-10T21:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-05T13:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-12-06T12:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2019-12-27T13:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-10T10:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-27T11:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-04T16:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-17T16:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-20T21:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2020-06-15T18:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-05T16:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-06T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-06T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-21T18:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-03T01:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-03T01:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-08-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2013-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2017-03-06T20:04:31.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2017-08-09T17:39:41.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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- 2018-01-18T16:22:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2018-06-11T17:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-11T10:08:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-06-11T10:34:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2019-06-12T20:48:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2019-08-01T12:26:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-08-01T12:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-08-01T12:27:03.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2019-10-09T14:56:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2020-08-06T09:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-11-06T08:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-07-27T14:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-01-30T19:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-02-14T10:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-08-01T15:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-08-01T15:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-08-01T15:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-08-01T20:37:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}
- 2023-08-18T12:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18933", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sorocaba"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010345320145150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT8 — 00001288720165080106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673659/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
- [TRT4 — 00008951720135040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00010341520145150054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
- [TRT15 — 00010342220125150139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / Vara do Trabalho de Ubatuba
- [TRT4 — 00008938920105040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT6 — 00000775520235060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / IGARASSU - 01A VARA
- [TRT4 — 00008539220135040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS