# Registro público: TRE-RS — 00002337220166210121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520394/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520394.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 16d6edf9dd6ed9c11af807a7d0355a5252c578c2c96fa9ed4b2b4d4d060925d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-24
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-01-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-12-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-24T11:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T10:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T13:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T13:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T13:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-07T13:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T10:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T11:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-26T14:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-26T14:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T12:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T10:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T15:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T17:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T17:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-26T14:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T17:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-24 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-07 — Expedição de documento; TRT14 — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-15 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-01-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-02T00:43:02\.660000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161024114536
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 16d6edf9dd6ed9c11af807a7d0355a5252c578c2c96fa9ed4b2b4d4d060925d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002845420166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4935198/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004530920166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755537/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001281520196140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933716/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002308820166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4521735/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002086920166120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00002084420166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467282/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-SC — 00003531120166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002068020166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS