# Registro público: TRT11 — 00001677120235110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523280/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523280.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec3de773daddac4d54e58d6b46b16d52214ff68dff4a6f827d2f20fc48fe042a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-24
- **Último ato com data válida:** 2023-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-08** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2023-05-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2023-05-08** — de Instrução (TPU 12749)
> **2023-05-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-13** — de Instrução (TPU 12749)
> **2023-04-13** — de Instrução (TPU 12749)
> **2023-04-13** — de Instrução (TPU 12749)
> **2023-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Vale Transporte | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Outras Relações de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-24T17:14:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-02-24T17:14:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-06T11:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-06T11:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-06T12:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-07T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-07T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-12T11:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-12T14:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-12T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-13T08:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-13T10:27:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-13T10:29:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-13T12:44:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-04-18T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-04T21:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-08T09:56:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-08T09:56:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-09T08:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-03-06T12:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-08T09:56:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2023-05-09T08:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-24 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-04-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-13 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-04-13 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-13 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-04-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-08 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-05-08 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T15:27:38\.819000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230224171442
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec3de773daddac4d54e58d6b46b16d52214ff68dff4a6f827d2f20fc48fe042a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00002927320105020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3167502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13938, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002033320225140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13864
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT20 — 00000508820105200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13938, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00005813820105020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5538424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13864, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00003892120225200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4750272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13864, 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT11 — 00001680920265110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13938, 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT4 — 00003834320145040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2375212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13864, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT5 — 00000565120165050020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 20ª Vara do Trabalho de Salvador


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
- **SHA-256 do registro documental:** ec3de773daddac4d54e58d6b46b16d52214ff68dff4a6f827d2f20fc48fe042a
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)