# Registro público: TJMT — 00002910820208110037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523719/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523719.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-22** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-22** — de Custódia (TPU 12742)
> **2020-01-22** — de Custódia (TPU 12742)
> **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T18:46:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-21T18:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T10:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T13:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T15:58:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T15:59:32.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T17:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T17:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-24T12:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-21T19:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T14:52:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T16:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}
- 2020-01-22T16:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal -  Comarca de Primavera do Leste - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-22 — de Custódia; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-22 — de Custódia; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-22 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T04:22:09\.457000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00004295020208110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088915/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- [TJMT — 00004338720158110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088733/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJPE — 00000312920188171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221937/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJMT — 00003502020208110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221947/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- [TJPI — 00001525820208180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353907/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000146320168170910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611208/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TRT13 — 00003432920195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT14 — 00002885820225140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** d11bb0357a2c20e53f9cb8c75d7176a26154add6fa069752a55e956009ac8c83
- **SHA-256 do registro documental:** 6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002910820208110037 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6232ed20a6be08c36a87ff19c19cc0351cde33b0cfd3a015cd24055f1b779a64
- **SHA-256 do comentário:** 1ef373dc4821e816695c678bce0ebfcdb6f73858e9a77464a2070524581ea47f