# Registro público: TRE-MT — 06002520320206110045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523810/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523810.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 734099cbe06aa0cde7601ef7d550c501ac43215fa9c0d7d88c3e9ce3f9ea5ff7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-15** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-27** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T20:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-25T20:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T20:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-09T20:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T19:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-13T19:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T17:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-19T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T16:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T09:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-19T16:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-24T02:57:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24T02:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T14:04:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T17:15:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T20:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T14:50:22.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-27T14:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T14:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T16:53:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-10-27T16:53:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-10-27T16:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T16:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:22:44.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-03-15T14:40:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-15T14:40:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-15T21:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-15T21:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001126020206120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TSE — 06002983120246110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523720/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-PE — 06001563720246170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112936/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003192520206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112901/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002933720246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-RN — 06003463620246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112840/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004957420206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112839/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 1 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001178820246120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112794/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS