# Registro público: TRE-MA — 00003099720166100058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523949/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523949.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fff0fcf30a0c14b7cb6f706d625a75a52d38f5bee2d4de61abfdaee58bf3e6d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-22T09:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T15:53:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T16:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T17:01:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T17:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T17:40:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T17:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:20:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-04T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T15:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-02T12:12:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-12T10:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-12T10:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51419", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000021220186100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082751/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003104820126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082748/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003134620166210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082565/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000070520166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082440/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000324720186100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082295/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000397620196140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082272/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002328020166210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524290/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000731220186160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452257/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes