# Registro público: TRE-MG — 06000081020226130058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524073/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524073.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2b8dc6d50492ffd28b0f219d95f7207b5d87239732c598ab3e599921b1c9d5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-09
- **Último ato com data válida:** 2022-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-19** — Procedência (TPU 219)
> **2022-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-09T14:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-14T14:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-25T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-04-25T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-03T11:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-24T15:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-04-20T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-04-26T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-04-26T20:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-19T14:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-19T14:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-19T14:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-19T23:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-20T10:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-07-20T13:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-09T14:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-15T16:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-03-30T13:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-04-26T14:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-05-19T14:45:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-06-01T07:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}
- 2022-06-01T07:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15726", "nome": "58ª Zona Eleitoral - Camanducaia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2b8dc6d50492ffd28b0f219d95f7207b5d87239732c598ab3e599921b1c9d5d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-04-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-07-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T11:22:51\.055000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220309143000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a2b8dc6d50492ffd28b0f219d95f7207b5d87239732c598ab3e599921b1c9d5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000082720266130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524497/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
- [TRE-MG — 06000080320246130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523171/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 70ª Zona Eleitoral - Divino
- [TRE-SP — 06000344120256260187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL
- [TRE-MG — 06000082220266130235](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513222/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
- [TRE-SP — 06000343920256260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308613/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- [TRE-SC — 06000542820236240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415832/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003186920246150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414302/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-SC — 06000548320236240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413349/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia / 49 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000081020226130058 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58ª Zona Eleitoral - Camanducaia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2b8dc6d50492ffd28b0f219d95f7207b5d87239732c598ab3e599921b1c9d5d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a2b8dc6d50492ffd28b0f219d95f7207b5d87239732c598ab3e599921b1c9d5d
- **SHA-256 do comentário:** 75e64c480d847943323933805191b7568d454af4a0a543338bd7322bedf20750