# Registro público: TRE-CE — 00000185920146060000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLENO - **Classe:** Correição - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452552/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452552.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20 - **Último ato com data válida:** 2018-12-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-12-07** — Definitivo (TPU 246) > **2018-12-07** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-30** — Remessa (TPU 123) > **2018-11-30** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-30** — Recebimento (TPU 977) > **2018-08-02** — Recebimento (TPU 132) > **2018-08-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-02** — Recebimento (TPU 132) > **2018-08-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-02** — Recebimento (TPU 132) > **2018-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-01** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correição ordinária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-20T15:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-20T16:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-20T16:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T16:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-20T17:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-21T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-01-27T18:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-01-28T15:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-28T16:02:07.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-02-05T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-02-05T17:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-02-06T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-06T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-06T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-06T18:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-02-25T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2014-03-27T16:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-03-27T16:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-27T16:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-03-27T16:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-27T17:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-01T13:38:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-04-01T16:38:34.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-01T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-02T17:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-02T17:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-02T18:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-09T15:36:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-04-10T18:31:05.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-10T18:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-10T18:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-10T18:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-11T14:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-11T14:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452552.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-04-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2018-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2018-08-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2018-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2018-08-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2018-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2018-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2018-08-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2018-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2018-08-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2018-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2018-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2018-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2018-11-30 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2018-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2018-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/87` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.225069646Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-20T15:59:07\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-CE — 06001221520216060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105570/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE - [TRE-CE — 06000883220216060113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4266078/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA - [TRE-SC — 06000715420236240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949562/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 6 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-CE — 06000590820216060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3409494/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA - [TRE-GO — 06000612220216090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5933606/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA - [TRE-PR — 06000520920216160146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5926972/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 146 ª zona eleitoral-Londrina - [TRE-PA — 06000129020236140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922697/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA - [TRE-PR — 06000502420216160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922681/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Correição / Correição Ordinária - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 54 ª zona eleitoral-Sengés ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000185920146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac - **SHA-256 do comentário:** c6e215bce102f82404b4da3e81a1828aac725bf32df53ebc03e4927cc448178b