# Registro público: TJSP — 00041717420068260362

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE MOJI GUACU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526411/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526411.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b290b0022f33dff43018d91573b22c8a48a0e0f5412248b52fd0565090458484

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 131
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-03-22
- **Último ato com data válida:** 2023-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-30** — Remessa (TPU 123)
> **2017-11-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-11-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-14** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto | Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-03-22T15:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2006-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-04-11T15:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-11T15:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-21T18:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-09T11:08:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-03-12T17:48:13.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2008-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-05-11T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-06-17T16:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-17T16:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-18T13:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526411.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)
- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b290b0022f33dff43018d91573b22c8a48a0e0f5412248b52fd0565090458484.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2016-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2016-07-01 — Audiência; instrução e julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2016-07-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2016-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2016-11-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2016-11-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2016-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2016-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2017-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2017-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2017-01-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2017-10-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2017-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2017-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2017-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2023-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/130`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T19:46:01\.983554565Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-03\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b290b0022f33dff43018d91573b22c8a48a0e0f5412248b52fd0565090458484

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00080086320158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJSP — 00004003020218260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299060/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 01 CUMULATIVA DE BOITUVA
- [TJMT — 00002844120158110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4477869/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- [TJSP — 00061394220068260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4536092/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00125013620018260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532814/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRJ — 00007926520208190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2288272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / SUMIDOURO VARA UNICA
- [TJRJ — 00006114520218190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2273250/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA
- [TJSC — 50030141520208240113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167416/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3436
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Criminal da Comarca de Camboriú

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00041717420068260362 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto | Apropriação indébita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE MOJI GUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b290b0022f33dff43018d91573b22c8a48a0e0f5412248b52fd0565090458484.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b290b0022f33dff43018d91573b22c8a48a0e0f5412248b52fd0565090458484
- **SHA-256 do comentário:** 8538a956819dc7dc796c487ea7274a681ac10133eccabaa3d57524ba087dfc5d