# Registro público: TRF6 — 00000413020144013809

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Varginha
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526546/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4526546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-31** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-10-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-09** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-08-23** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-08-23** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-08-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2014-07-15** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-08T16:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-01-13T17:57:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-01-17T11:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-06-13T15:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-08-16T13:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-01-13T17:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-13T18:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27T13:00:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-01-27T13:00:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2014-01-27T13:01:02.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-03-26T16:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-03-27T18:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-24T11:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-20T09:05:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-20T09:06:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-06-20T09:06:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-07-15T15:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-07-16T18:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-16T18:27:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-23T13:03:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-08-23T13:03:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-08-23T13:03:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-09T13:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-10T15:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03T15:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-31T16:54:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-02-12T18:41:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159)
- [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-06-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-06-20 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-06-20 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-07-15 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-07-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-07-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-23 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-08-23 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-08-23 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-09-09 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-09-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-10-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-01-31 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Atualização de Conta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-03 trata do assunto oficial «Atualização de Conta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:29:11\.992276143Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-07T10:08:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00001539620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408547/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Varginha
- [TRF6 — 00002764420024013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6224858/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF1 — 00003039720014013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6203403/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / 20ª - Brasília
- [TRF6 — 00001495920144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365374/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159, 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Varginha
- [TJPE — 00000327420228172850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417345/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- [TRF1 — 00002171520144013904](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603422/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / Vara Única de Castanhal
- [TRF1 — 00002146020144013904](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4587015/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / Vara Única de Castanhal
- [TJPE — 00000271020168173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4574184/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Varginha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 974f8cfa47e97719ac9a9ad388f03af9df6171553b7742d7becfced2d43d6cb1
- **SHA-256 do registro documental:** 0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [Tema 1300 do STJ: Atualização de Conta](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1300/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1300, o STJ fixou a seguinte tese: “Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** atualizacao, conta
- **SHA-256 do HTML autoral:** 256c6b598d3acb733bff08a4819516bafb41b17d74fc1c13e4136c774817c5cb
- **SHA-256 do registro documental:** 0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1300%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000413020144013809 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Atualização de Conta | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0412be020ea386fc185e3a4d01c348dc09cf2aaaa323fe8650df970ca7a06718
- **SHA-256 do comentário:** 1f3d1d23b07f444e677f0b1ad278514f3721719328574150d810660d893d967b