# Registro público: TJPI — 00001611520208180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527415/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527415.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9087c2784c6c2ebd2ee1085644f840e061bf20bce6f2bb1f74abbc58f0a81f8f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2024-02-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-06** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2024-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado | Feminicídio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T13:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-22T17:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T09:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-23T09:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-24T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T08:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-23T07:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-23T07:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-14T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-03T10:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-16T16:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-06T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-19T15:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-16T10:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-31T11:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-31T11:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-24T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-04T11:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-01T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-29T10:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-29T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-11-29T10:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-11-29T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-06T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-03T11:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-13T13:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-13T13:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-27T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-23T14:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-25T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-21T08:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-21T08:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-21T12:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-25T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-10T10:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-12-13T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2023-12-13T10:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-02-06T10:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2024-02-09T17:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527415.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)
- [Outros processos do assunto TPU 12091](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12091)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00168663720168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665308/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- [TJMT — 00002984920188110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- [STJ — 00003685420198150000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534434/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003600220198160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442997/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / PRESIDÊNCIA
- [TJGO — 00133476320198090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3561442/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- [TJRR — 08006771820238230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3553417/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00104280220178090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2840004/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- [TJDFT — 00040645520178070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335894/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 12091, 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O