# Registro público: TRF3 — 07109956019914036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452792/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452792.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1a5d82739856bcb37e568e628a8b7f696961c0587a0d37e0f8ec39008660b91 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aquisição de veículos automotores ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1a5d82739856bcb37e568e628a8b7f696961c0587a0d37e0f8ec39008660b91.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2017\-09\-06T00:32:25\.085000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 688248480000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: f1a5d82739856bcb37e568e628a8b7f696961c0587a0d37e0f8ec39008660b91 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00448559319914036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703771/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TJMG — 02451064920108130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5911905/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5974 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Terceira Vice-Presidência - [TRF4 — 00043937819944047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901863/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Curitiba - [TRF3 — 06691504819914036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697993/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 21? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF3 — 00077739619894036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680517/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF4 — 00144524819964047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5784045/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF4 — 00126484519964047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755712/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5974 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Maringá - [TJGO — 00220442720128090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618502/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 5974 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Cível, Infância e da Juventude e Juizado Especial Cível ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07109956019914036100 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Aquisição de veículos automotores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “9? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 07109956019914036100; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f1a5d82739856bcb37e568e628a8b7f696961c0587a0d37e0f8ec39008660b91 - **SHA-256 do comentário:** f56f77181287ba41296184b9e5db3a9f8f412dd14f5bebcf7749cccb78f1c612