# Registro público: TRT24 — 00242002120165240001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528008/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528008.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8ac5bec5c6869eb5347d174b61f9bf1ec336e95c589b16508315589f1c0f7016 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 114 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-12 - **Último ato com data válida:** 2020-01-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-21** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-11-08** — Petição (TPU 85) > **2019-10-16** — Publicação (TPU 92) > **2019-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-10-08** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2019-10-08** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Contrato de Experiência - Nulidade | Fruição/Gozo | Estabilidade Acidentária | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-12T16:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-02-12T16:18:23.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-02-16T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-07-01T18:47:57.000Z — Inicial (TPU 12747) - 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2016-07-06T00:11:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-07-06T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-06T00:11:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-09-20T14:37:37.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-09-26T20:49:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-10-23T11:05:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-03-27T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-04-04T00:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-04T00:40:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-04-09T07:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-04-12T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-12T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-12T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-04-12T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-07T00:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-07T00:32:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-07T00:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-07T00:32:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-07T00:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-07T00:32:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-07T00:32:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-07T00:32:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-29T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-29T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-29T00:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-29T00:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-26T16:47:46.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2018-09-27T10:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-09T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-11-09T13:44:47.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2018-11-09T16:04:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2018-11-14T00:19:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528008.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13741) - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 114 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contrato de Experiência - Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-12-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2019-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2019-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2019-09-16 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2019-10-07 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2019-10-08 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2019-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2019-10-08 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2020-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/113` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-04 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:26:05\.588696763Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160212161822 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8ac5bec5c6869eb5347d174b61f9bf1ec336e95c589b16508315589f1c0f7016 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005216520135020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141996/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13813, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT9 — 00000080920225090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13741, 13983 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT2 — 00004589320115020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4553456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000275920225090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - [TRT14 — 00000609120265140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT2 — 00005304520105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13813 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT9 — 00000498420205090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3708498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13741, 13813 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT17 — 00000207220265170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768121/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13741 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Vitória ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Contrato de experiência: duração e fim do período](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-experiencia/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** contrato, experiencia - **SHA-256 do HTML autoral:** 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44 - **SHA-256 do registro documental:** 8ac5bec5c6869eb5347d174b61f9bf1ec336e95c589b16508315589f1c0f7016 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcontrato-experiencia%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 8ac5bec5c6869eb5347d174b61f9bf1ec336e95c589b16508315589f1c0f7016 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299 - **SHA-256 do registro documental:** 8ac5bec5c6869eb5347d174b61f9bf1ec336e95c589b16508315589f1c0f7016 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F)