# Registro público: TJRS — 00125728920098210073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Tramandaí - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452818/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452818.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fb522aa51e486b8fb842a9694627915ba570453111fef2688e5411877821f2a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-19 - **Último ato com data válida:** 2020-07-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-07-27** — Definitivo (TPU 246) > **2019-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-11-19** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-19T19:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-10-10T01:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-07-27T16:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-27T16:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-07-27T16:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-07-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:10:04\.493173923Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090130000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fb522aa51e486b8fb842a9694627915ba570453111fef2688e5411877821f2a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00449226820098210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453654/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo - [TJSP — 00014582620178260594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322765/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 01 CRIMINAL DE BAURU - [TJPR — 00000192920158160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322451/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL - [TJRS — 50059888320198210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga - [TJRS — 00049169420168210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/453487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 1ª Vara - Itaqui - [TJPE — 00000320520148171250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322214/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - [TJPE — 00000322520238177220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321764/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE - [TJPE — 00000317920208171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA