# Registro público: TRE-MA — 00000119620186100006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528356/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f490448983af254b91b2dad9394a9d11fc3af5c5aa9c8ee4f896017aac75a06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-19
- **Último ato com data válida:** 2018-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-17** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2018-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-06-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-06-25** — Favorável (TPU 12322)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-20T08:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-09T11:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-09T11:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-28T08:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-28T08:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-19T08:55:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-19T08:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-25T09:35:14.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-06T11:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T09:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T09:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T09:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T12:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-24T12:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-25 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-17 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:01:24\.802000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180619085542
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f490448983af254b91b2dad9394a9d11fc3af5c5aa9c8ee4f896017aac75a06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000246620166100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004247120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700553/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001111820186240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1628834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00060328720106100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700412/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-MA — 00000505320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-SC — 00000344320196240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814590/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004210820166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700446/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004369820126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700331/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL