# Registro público: TRE-PR — 06000323020206160121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b74f0c7710d88a1e841fce533f558604c902be708dc1d502403def5394db36b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-24
- **Último ato com data válida:** 2021-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-24T11:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-18T14:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-18T14:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-02T14:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-05-17T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-05T02:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-07T02:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T03:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T14:44:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2020-06-24T11:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:06:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-01T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T15:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}
- 2021-06-11T15:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15558", "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-18 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-01 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000403620206160079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161445/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
- [TSE — 06003027320206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529181/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PR — 06000328720206160102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529315/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- [TRE-PR — 06000323920266160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529155/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA