# Registro público: TRE-PB — 06002319420206150019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 809d363ebb8071b46e242914fd9a106240bacbb6b72bc28adda5d43edde967c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-20** — Mandado (TPU 106)
> **2022-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-20** — Mandado (TPU 106)
> **2022-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-20** — Mandado (TPU 106)
> **2022-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-17** — Mandado (TPU 985)
> **2022-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T05:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-13T09:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-25T09:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-19T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-14T17:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-14T17:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-14T18:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-23T14:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-06T23:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-07T02:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-30T09:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-01-21T19:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-26T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-20T20:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-20T21:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-20T21:34:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-03-20T21:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-20T21:42:40.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-03-20T21:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-20T21:51:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-03-26T00:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-01T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-17T15:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-02T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-04T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-30T11:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-30T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-01T02:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-01T02:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2021-10-01T02:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529596.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004510820206040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975175/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 49 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000111220246130052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974792/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
- [TRE-MS — 06000990720226120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975032/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-TO — 06008925820206270013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974841/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- [TRE-AM — 06004493920246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004694820206080039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974702/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002356120206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974661/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-PI — 06002380420246180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974639/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI