# Registro público: TJBA — 05029209520168050006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530360/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530360.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 86a963a3b812f2ecfdc68722d4b88b3c41a16c7a51f264771e41d83185139d5c

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2016-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-04-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.