# Registro público: TRT16 — 00162350920195160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530371/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530371.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7dda411aedf1169da30bbb462b3813c6f34d7005e022104c1e05c438271db53a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

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## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13899)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT8 — 00001338520205080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT11 — 00001694920255110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT13 — 00002600320255130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT13 — 00002465720195130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4541554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT5 — 00000556220225050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4497876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00001496620235140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3443915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT12 — 00000336320195120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2756748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT9 — 00000015820175090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS