# Registro público: TRE-MT — 06002495120206110044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530516/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aaade8c46d9b3c149abf230fd467c9eb4ef4e3007b6a83bf9f519a85888702b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-11** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T22:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-26T22:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T23:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T23:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T19:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-28T19:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-01T18:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T14:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-15T09:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-18T16:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T16:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T16:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T02:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T02:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T15:34:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-18T16:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-26T22:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T09:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-18T16:40:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T16:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18T16:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:45:03.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-11T15:12:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-10-08T11:08:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-08T11:08:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08T11:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T11:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000791520246120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-SE — 06005859520206250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530673/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RN — 06002993920206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746247/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002757520206110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000758420246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746214/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PB — 06002519520246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746193/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-RJ — 06000743720246190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-PE — 06001349220206170034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746151/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL