# Registro público: TRE-MA — 00000942120166100059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530990/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4530990.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cd3a1528e7e45db50090a269cfe5ab1b8bc72eddda87710363af04ebfac3104

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2017-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-14** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-08** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2017-02-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-06** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-02** — Intimação (TPU 12263)
> **2016-12-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-15T12:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-06T09:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-14T09:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-17T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-06T09:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T12:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T12:52:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-02T09:19:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-02T09:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-08T10:30:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-22T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-24T10:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-24T10:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51420", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002558820166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002321820166210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531661/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002299720166210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531524/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002941620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003349520166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688530/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000215220166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531634/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00007715720126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349373/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 00005661620166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679387/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL